05/06/2023 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
05/06/2023 13:28

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/05/2023 11:37

Recurso Especial não admitido
20/04/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
20/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 12:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
11/04/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5003662-39.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: GUILHERME AZEVEDO DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA INTERESSADO: KARINE MOLINA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 555
13/09/2022 14:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
13/09/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2022 14:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
16/08/2022 18:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/04/2022 12:09

Remetidos os Autos em diligência
27/04/2022 09:16

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
27/04/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
26/04/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 26
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/04/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2022 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 17:56

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
22/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
22/03/2022 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/02/2022 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
25/02/2022 17:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabMJML
25/02/2022 17:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para MJML) - processo: 01013618920198217000
25/02/2022 17:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
25/02/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec2CCri
15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
14/02/2022 20:33

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
14/02/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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