TJRS - 5039587-13.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO DA ROSA ROLIM

CPF *17.***.*02-80

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

  • 10/01/2024 17:30

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

  • 09/01/2024 17:45

    Classe Processual alterada

  • 09/01/2024 17:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para MJML)

  • 09/01/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023

  • 21/12/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 17/11/2023 14:28

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14

  • 30/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1GrCri -> GabRMB

  • 04/08/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 15:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 12:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27

  • 19/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabRMB

  • 19/04/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 28/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB

  • 28/03/2023 15:19

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 28/03/2023 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para RMB)

  • 27/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 27/03/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 27/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/03/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5039587-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ APELADO: ALEXSANDRO DA ROSA ROLIM (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: PM CAMILA PEREIRA MAIOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM JONAS ARAÚJO JACOBY (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 597

  • 06/09/2022 17:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 06/09/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 12:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 12/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 12/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 12/08/2022 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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