06/06/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
06/06/2023 12:28

Transitado em Julgado
05/06/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:25

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2023 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/05/2023 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/05/2023 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
18/05/2023 14:34

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012154-68.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 798) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: KATIA REGINA FOLHA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A): LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB RS127609) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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