TJRS - 5024525-58.2021.8.21.0003

1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELAINE LISCANOS REZENDE

CPF *92.***.*74-04

Advogados

JOSE HENRIQUE RODRIGUES

CPF *76.***.*57-15

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

OAB: 057078/RS

CPF *45.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 11:08

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/10/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 23/10/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:11

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*68-93

  • 19/10/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236582087

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/08/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 230036785 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 18/08/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230036785 transmitida para SEFAZ/RS

  • 17/08/2023 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 20/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 202/2023-CGJ

  • 18/07/2023 23:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 29/05/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2023 19:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> AVA1JE

  • 08/05/2023 13:14

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024525-58.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 826) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ELAINE LISCANOS REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 826

  • 17/01/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 32

  • 12/01/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 759

  • 02/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 27/07/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 11:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2022 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 19:47

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/03/2022 17:19

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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