15/12/2023 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
15/12/2023 09:02

Recebidos os autos do STJ
28/09/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
26/09/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/09/2023 17:50

Recurso especial admitido
04/09/2023 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/09/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 16:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
02/08/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 16:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
30/06/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
30/06/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/06/2023 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL -REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5150995-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 97) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: IZABEL TEREZINHA BARASUOL BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DA SILVA LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/06/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Extraordinária
14/06/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
14/06/2023 15:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/05/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabKPC-E18
04/05/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
11/04/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:14

Remetidos os Autos - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
06/04/2023 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabKPC-E18
06/04/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
24/03/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5150995-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: IZABEL TEREZINHA BARASUOL BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 111
01/03/2023 16:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE
05/10/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabNJG
05/10/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2022 18:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNJG -> Sec18CCiv
29/08/2022 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG
29/08/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
29/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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