12/04/2023 12:42

Baixa Definitiva
12/04/2023 12:42

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
11/04/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:23

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5209573-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: VALTER ERNESTO BECKER ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.

ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 255
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2022 13:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
14/12/2022 13:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/12/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
05/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/11/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
26/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:25

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
20/10/2022 17:25

Concedido efeito suspensivo ao recurso
19/10/2022 14:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
19/10/2022 10:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
19/10/2022 10:12

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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