TJRS - 5030790-48.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

FLEXINTER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 35.631.838/0001-68

Advogados

JULIANA DE CARVALHO MOREIRA

OAB: 395655/SP

CPF *02.***.*81-60

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50307904820228210001/TJRS

  • 03/07/2023 15:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50307904820228210001/TJRS

  • 30/03/2023 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50307904820228210001/TJRS

  • 01/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236010946

  • 22/12/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226131257

  • 15/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068992

  • 22/11/2022 16:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 22/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226005959

  • 13/10/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225510263

  • 14/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225961950

  • 05/09/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2022 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:18

    Denegada a Segurança

  • 31/08/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2022 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225921547

  • 18/08/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225921542

  • 18/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225921538

  • 18/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225921568

  • 28/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/06/2022 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2022 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/05/2022 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/03/2022 17:49

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 16:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 15/03/2022 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225091532

  • 04/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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