15/07/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
12/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
14/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
22/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
18/04/2024 18:59

Pedido não conhecido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5024601-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) APELANTE: CADENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 142
31/01/2024 12:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
30/01/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/10/2023 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/09/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 14:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/08/2023 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/08/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
19/07/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 39
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2023 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
19/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
16/06/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5024601-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: CADENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/05/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
23/05/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
05/05/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5024601-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: CADENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
16/03/2023 09:42

Retirado de pauta
16/03/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5024601-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: CADENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB SP439041) ADVOGADO(A): FELIPE JIM OMORI (OAB SP305304) ADVOGADO(A): ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB SP397858) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
23/02/2023 17:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
22/02/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 19:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
09/02/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
09/02/2023 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/02/2023 15:06

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
07/02/2023 15:06

Distribuído por prevenção - Número: 50450464820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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