11/10/2023 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50529792020228210001/TJRS
03/08/2023 10:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50529792020228210001/TJRS
10/05/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50529792020228210001/TJRS
20/04/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5073815-14.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: LACI SARAIVA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUREN HOFFMANN DE OLIVEIRA (OAB RS088287) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
29/03/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50529792020228210001/TJRS
09/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/02/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 95
01/02/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2023 18:00

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/01/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/12/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/12/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
20/12/2022 09:05

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226138865
15/12/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226115859
06/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68
21/11/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
14/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225615732
09/11/2022 09:02

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226070116
07/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/10/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/10/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:04

Denegada a Segurança
20/10/2022 16:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/10/2022 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226004554
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/09/2022 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225977199
16/09/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2022 09:02

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225965677
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/08/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225936562
23/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
20/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 09:03

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225922466
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/07/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/07/2022 09:02

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225838225
07/07/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/06/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225658770
08/06/2022 15:19

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225644955
17/05/2022 22:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225481780
14/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/05/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2022 17:18

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/04/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
13/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225156511
07/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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