TJRS - 5038673-46.2022.8.21.0001

18/08/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50386734620228210001/TJRS

23/05/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50386734620228210001/TJRS

30/03/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50386734620228210001/TJRS

24/11/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50386734620228210001/TJRS

29/09/2022 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

29/09/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/09/2022 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/09/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225490398

06/09/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/09/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2022 12:20

Denegada a Segurança

02/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022 17:05

Conclusos para julgamento

03/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/07/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2022 17:07

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2022 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022 13:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

14/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2022 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2022 17:24

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225180830

22/04/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 15:56

Juntada de Certidão

20/04/2022 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

20/04/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

29/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225117270

18/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio