13/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245968636 (Custas Finais ou Complementares)
30/09/2024 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
27/09/2024 14:53

Recebidos os autos do STJ
01/12/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 17:32

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 12:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
03/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5038934-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MIRIAN SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS (OAB RS088940) ADVOGADO(A): RAFAELA FERRON D'AVILA (OAB RS058448) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 415
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
18/04/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5038934-50.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MIRIAN SOARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS (OAB RS088940) ADVOGADO(A): RAFAELA FERRON D'AVILA (OAB RS058448) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 293
23/11/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/11/2022 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
02/11/2022 08:45

Outras decisões
30/10/2022 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
24/10/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
11/10/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/10/2022 13:53:10)
07/10/2022 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
06/10/2022 23:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 281
13/05/2022 13:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
13/05/2022 13:06

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
13/05/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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