TJRS - 5004827-64.2019.8.21.3001

1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

DANIEL GIOVANE DA SILVA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 06/11/2023 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: DIOGO COSTA DE MIRANDA (por substituição em 06/11/2023 16:08:52)

  • 06/11/2023 15:30

    Expedição de Mandado - CM0032

  • 26/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

  • 15/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/09/2023 16:24

    Expedição de ofício

  • 15/09/2023 16:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 13:53

    Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

  • 15/09/2023 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 15/09/2023 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2023 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2023 14:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2023 14:02

    Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50048276420198213001

  • 28/03/2023 22:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048276420198213001/TJRS

  • 22/10/2022 23:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

  • 12/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 16:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2022 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: TATIANA DE BARROS COELHO CATTANI (por substituição em 12/09/2022 19:24:23)

  • 12/09/2022 17:30

    Expedição de Mandado - CM0032

  • 12/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2022 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/05/2022 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 17:39

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 09/05/2022 16:45. Refer. Evento 2

  • 05/05/2022 16:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2022 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2022 17:29

    Expedição de ofício

  • 19/04/2022 17:29

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 19/04/2022 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/04/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:17

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 15/03/2022 03:08

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA02CRRP

  • 15/03/2022 03:08

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/03/2022 16:37

    Remetidos os Autos - POA02CRRP -> NUCDIGLOC

  • 09/03/2022 12:25

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 09/05/2022 16:45

  • 30/09/2020 11:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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