STJ - 5014843-85.2021.8.21.0001

06/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

10/01/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10180/2024

10/01/2024 17:14

Protocolizada Petição 10180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

18/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 19:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

24/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062068/2023

24/10/2023 19:32

Protocolizada Petição 1062068/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

26/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL