STJ - 5038423-31.2023.8.21.7000

02/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158956/2023

28/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1158956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

13/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1040498/2023 - EDcl no AgRg no

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040498 - EDcl no AgRg no REsp 2087287 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2023 15:07

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1040498/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2087287

18/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/10/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1040498/2023

18/10/2023 15:42

Protocolizada Petição 1040498/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006108/2023

05/10/2023 17:05

Protocolizada Petição 1006108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 857669/2023 - AgRg

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857669 - AgRg no REsp 2087287 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00857669/2023 - AgRg no REsp 2087287/RS

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 12:08

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857669/2023 - AgRg no REsp 2087287/RS

29/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857669/2023

29/08/2023 15:57

Protocolizada Petição 857669/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2023

19/08/2023 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816314/2023

19/08/2023 07:00

Protocolizada Petição 816314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2023

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

10/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/08/2023 23:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 757008/2023

07/08/2023 23:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 23:02

Protocolizada Petição 757008/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

28/07/2023 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 789268 (2022/0387776-8)

24/07/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL