TJRS - 5000006-71.2012.8.21.0120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1
-
04/05/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/04/2023 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 08:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
31/03/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000006-71.2012.8.21.0120/RS (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: ROBERTO GUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (OAB RS034000) ADVOGADO(A): MICHEL VANCET (OAB RS088302) ADVOGADO(A): CRISTIANE DAGANI SPANHOLO (OAB RS083421) APELADO: ROGERIO LUIS ANDRIC (AUTOR) ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549) ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 642
-
09/12/2022 08:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabEJLC
-
08/12/2022 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2022 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
08/11/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/11/2022 00:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/11/2022 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
31/10/2022 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2022 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/10/2022 09:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
22/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
-
22/09/2022 16:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAA para EJLC) - processo: 03117741720188217000
-
19/09/2022 17:23
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
19/09/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000167-57.2017.8.21.0136
Silvasio Schaefer
Cristiane Adames Wagner Schaefer
Advogado: Antonio Francisco da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/03/2021 08:47
Processo nº 5000028-05.2002.8.21.0113
Dirceu Luis Nervis
Anna Giordani Giacomelli
Advogado: Alvarino do Amarante Cardoso
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2022 14:43
Processo nº 5152264-38.2022.8.21.7000
Oclides Felippe
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Ngela Carmen Silveira Ramos
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/08/2022 19:56
Processo nº 5000028-05.2002.8.21.0113
Ivanete Ozelame Nervis
Clari Maria Barbosa Grando
Advogado: Edmilson Todeschini
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/06/2021 17:08
Processo nº 5149031-33.2022.8.21.7000
Flavio Henrique Miranda Zanettini
Edica Incorporadora LTDA
Advogado: Flavio Henrique Miranda Zanettini
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/03/2024 11:25