TJRS - 5149031-33.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

CPF *01.***.*71-57

Advogados

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

CPF *01.***.*71-57

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB: 115954/RS

CPF *97.***.*49-00

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA

OAB: 084425/RS

CPF *04.***.*96-06

Polo Passivo

Partes

EDICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 13.480.760/0001-95

LARISSA CALCAGNOTTO

CPF *42.***.*00-35

Advogados

LETICIA GONCALVES DIAS LIMA

OAB: 080148/RS

CPF *12.***.*21-87

JARDEL CASAGRANDE

OAB: 106649/RS

CPF *82.***.*57-91

SERGIO AUGUSTIN

OAB: 016809/RS

CPF *67.***.*23-15

BRENO GELMINI AUGUSTIN

OAB: 101288/RS

CPF *06.***.*31-12

ALINE BORELLA DO AMARAL

OAB: 075303/RS

CPF *54.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 07:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/09/2023 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 30/08/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/07/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/07/2023 18:44

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 09/06/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 13:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 08/05/2023 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5149031-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE: Flávio Henrique Miranda Zanettini ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini (OAB RS075925) ADVOGADO(A): MARIA IARA CABRAL GUEDES (OAB RS115954) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini AGRAVADO: EDICA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): BRENO GELMINI AUGUSTIN (OAB RS101288) ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148) AGRAVADO: LARISSA CALCAGNOTTO ADVOGADO(A): Aline Borella do Amaral (OAB RS075303) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 450

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 05:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 25/01/2023 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/01/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/11/2022 21:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 314

  • 10/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 172

  • 02/09/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 02/09/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 19:20

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/09/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 08/08/2022 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2022 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2022 00:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 02/08/2022 16:29

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 02/08/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225393628

  • 01/08/2022 16:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 01/08/2022 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para PSS)

  • 01/08/2022 16:01

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 01/08/2022 15:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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