STJ - 5103980-44.2022.8.21.0001

22/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5103980442022821000120250522175037

21/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273985/2025

31/03/2025 12:36

Protocolizada Petição 273985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 867619/2024 - AgInt

27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0867619 - AgInt no AREsp 2530337 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00867619 - AgInt no AREsp 2530337

18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925193/2024

18/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 925193/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 867619/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 867619/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 867619/2024

02/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 867619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771592/2024

05/09/2024 09:23

Protocolizada Petição 771592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215763/2024

20/03/2024 11:12

Protocolizada Petição 215763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

23/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2024 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

19/12/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL