TJRS - 5212284-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

OBJETIVA CONCURSOS LTDA

CNPJ: 00.849.426/0001-14

Advogados

CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA

OAB: 110834/RS

CPF *14.***.*47-48

CAROLINA LUFT MENDES

OAB: 110835/RS

CPF *33.***.*14-08

VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN

OAB: 048386/RS

CPF *69.***.*12-87

FLAVIA DE ARAUJO SILVA

OAB: 110827/RS

CPF *48.***.*31-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ANA MARIA HAHN SOUZA

CPF *94.***.*48-91

JULIA ILENIR MARTINS

CPF *51.***.*35-68

LISIANE DEL PINO

CPF *60.***.*77-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 67

  • 26/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 25/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/05/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65, 63, 62, 61 e 64

  • 25/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5212284-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO OBJETIVA CONCURSOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA (OAB RS110834) ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES (OAB RS110835) ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN (OAB RS048386) ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA (OAB RS110827) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO PROCURADOR(A): ANA MARIA HAHN SOUZA TESTEMUNHA: ELDA BRUTTOMESSO TESTEMUNHA: ADALGIZO LUIZ VARGAS SARMENTO TESTEMUNHA: ADRIANA TIEPPO TESTEMUNHA: ANA PAULA PIZZOLATO DA SILVEIRA TESTEMUNHA: ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER TESTEMUNHA: ANITA RUDIGER JORDAN TESTEMUNHA: ARMANDO PERIN TESTEMUNHA: CELSO LUÍS BARP TESTEMUNHA: DAIANE FLORA HAMMES TESTEMUNHA: GUSTAVO EUSTAQUIO DE MACEDO CAMPOS TESTEMUNHA: Jean Carlos Menegaz Bitencourt TESTEMUNHA: LEONARDO PRESOTTO GOMES TESTEMUNHA: LOIVA TEREZINHA SOUZA DA SILVA TESTEMUNHA: LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO TESTEMUNHA: MARIA MARGARETE VARGAS SARMENTO INTIMADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO TESTEMUNHA: Paulo Cesar Sgarbossa TESTEMUNHA: RAFAEL EDVINO CLOSS TESTEMUNHA: RAFAELA BRASIL MILANEZ TESTEMUNHA: RENZO THOMAS TESTEMUNHA: ROSALINO ELY SILVEIRA DUARTE JUNIOR TESTEMUNHA: SALETE TERESINHA NARDI PATUSSI TESTEMUNHA: TEREZINHA LELO VIANA CLEPF INTERESSADO: BRUNO ANDRES ADVOGADO(A): ARTHUR PAVANELLO BARBOSA INTERESSADO: CLEUSA FOCHESATTO ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: GUSTAVO PELLIZZARI ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARILDA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: SILVANA RIGO ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 05/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 194

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 05/04/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 03/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 31, 29 e 28

  • 03/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 14:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5212284-92.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO OBJETIVA CONCURSOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA (OAB RS110834) ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES (OAB RS110835) ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN (OAB RS048386) ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA (OAB RS110827) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS PROCURADOR(A): ANA MARIA HAHN SOUZA TESTEMUNHA: ELDA BRUTTOMESSO TESTEMUNHA: ADALGIZO LUIZ VARGAS SARMENTO TESTEMUNHA: ADRIANA TIEPPO TESTEMUNHA: ANA PAULA PIZZOLATO DA SILVEIRA TESTEMUNHA: ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER TESTEMUNHA: ANITA RUDIGER JORDAN TESTEMUNHA: ARMANDO PERIN TESTEMUNHA: CELSO LUÍS BARP TESTEMUNHA: DAIANE FLORA HAMMES TESTEMUNHA: GUSTAVO EUSTAQUIO DE MACEDO CAMPOS TESTEMUNHA: Jean Carlos Menegaz Bitencourt TESTEMUNHA: LEONARDO PRESOTTO GOMES TESTEMUNHA: LOIVA TEREZINHA SOUZA DA SILVA TESTEMUNHA: LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO TESTEMUNHA: MARIA MARGARETE VARGAS SARMENTO INTIMADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA TESTEMUNHA: Paulo Cesar Sgarbossa TESTEMUNHA: RAFAEL EDVINO CLOSS TESTEMUNHA: RAFAELA BRASIL MILANEZ TESTEMUNHA: RENZO THOMAS TESTEMUNHA: ROSALINO ELY SILVEIRA DUARTE JUNIOR TESTEMUNHA: SALETE TERESINHA NARDI PATUSSI TESTEMUNHA: TEREZINHA LELO VIANA CLEPF INTERESSADO: BRUNO ANDRES ADVOGADO(A): ARTHUR PAVANELLO BARBOSA INTERESSADO: CLEUSA FOCHESATTO ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: GUSTAVO PELLIZZARI ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARILDA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: SILVANA RIGO ADVOGADO(A): CAMILA NEUMANN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA LUFT MENDES ADVOGADO(A): VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN ADVOGADO(A): FLAVIA DE ARAUJO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 126

  • 27/02/2023 07:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225580691

  • 24/10/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 21/10/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 21/10/2022 16:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196, 146 do processo originário.Número: 50077416420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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