TJRS - 5000905-47.2019.8.21.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ: 89.848.949/0001-50

Advogados

VALDECIR PEDRO FONTANELLA

OAB: 029655/RS

CPF *89.***.*06-20

DANIEL MUCELINI

OAB: 063354/RS

CPF *45.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

ROSEMARI BONETTO

CPF *17.***.*08-68

Advogados

DANIEL FRANCISQUETTI

OAB: 065921/RS

CPF *17.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1

  • 14/06/2023 14:51

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 18/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000905-47.2019.8.21.0048/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MUCELINI PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella APELADO: ROSEMARI BONETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) TESTEMUNHA: FRANCIELE DE OLIVEIRA DE ANCHIETA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUELINE SIGNORI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO ALEXANDRE PICCOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ FERNANDO FELICETTI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 22

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 01/03/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 01/02/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 31/01/2023 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 16/01/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 19/12/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 13

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 19/08/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2022 14:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 08/07/2022 14:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 08/07/2022 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para AMM)

  • 07/07/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 07/07/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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