TJRS - 5009454-70.2018.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALNEI RODRIGUES

CPF *24.***.*20-00

Advogados

GUSTAVO SCHMITT

OAB: 085944/RS

CPF *04.***.*71-56

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEM

CNPJ: 94.707.684/0001-00

Advogados

LUCAS DO NASCIMENTO

OAB: 093666/RS

CPF *18.***.*20-80

EDUARDO PEREIRA WILKE

OAB: 053248/RS

CPF *89.***.*68-15

TIAGO ROBERTO DE QUADROS

OAB: 089026/RS

CPF *88.***.*73-68

ALINE DANTAS MULLER NETO

CPF *54.***.*68-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

  • 19/09/2023 11:33

    Transitado em Julgado

  • 18/09/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 22:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 04/09/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 10:12

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2023 12:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/07/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/04/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5009454-70.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: VALNEI RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHMITT (OAB RS085944) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - IPASEM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCAS DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 297

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU

  • 29/08/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 10/06/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 09/06/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 03/06/2022 13:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 03/06/2022 12:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 02/06/2022 17:49

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 02/06/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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