STJ - 5001918-69.2017.8.21.0010

15/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024

28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137975/2024

28/02/2024 13:41

Protocolizada Petição 137975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1200390/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200390 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2392889 - Publicação prevista para 28/02/2024

21/02/2024 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:42

Não conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA BORGES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1200390/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2392889

11/12/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/12/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1200390/2023

11/12/2023 22:00

Protocolizada Petição 1200390/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2023

06/12/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187604/2023

06/12/2023 16:55

Protocolizada Petição 1187604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1134935/2023 - EDcl no AgRg no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134935 - EDcl no AgRg no AREsp 2392889 - Publicação prevista para 06/12/2023

01/12/2023 07:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/11/2023 14:26

Embargos de Declaração de EDUARDO OLIVEIRA BORGES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1134935/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2392889

20/11/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2023 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1134935/2023

20/11/2023 21:57

Protocolizada Petição 1134935/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2023

17/11/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127766/2023

17/11/2023 12:03

Protocolizada Petição 1127766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

16/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 722179/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0722179 - AgRg no AREsp 2392889 - Publicação prevista para 16/11/2023

08/11/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:58

Conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 722179/2023 - AgRg no AREsp 2392889

22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/08/2023 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824723/2023

22/08/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 12:29

Protocolizada Petição 824723/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

18/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/07/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/07/2023 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 722179/2023

28/07/2023 08:38

Protocolizada Petição 722179/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

24/07/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710341/2023

24/07/2023 14:12

Protocolizada Petição 710341/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA BORGES

29/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL