03/05/2023 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1
03/05/2023 12:16

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
29/03/2023 17:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5005597-91.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELADO: DANIEL DOS SANTOS ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 322
13/02/2023 22:11

Retirado de pauta
07/02/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 322
09/01/2023 15:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
23/12/2022 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
05/12/2022 12:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
05/12/2022 12:04

Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)
05/12/2022 11:54

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
05/12/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5245216-36.2022.8.21.7000

Municipio de Porto Alegre / Rs

Luciane Pereira da Silva

Advogado: Daniel Severo Schiites

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5039914-28.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cristiano Cavalcante Schefer

Advogado: Cristiano Salau Mourao

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5007882-29.2020.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Igor Alexandre Soletti

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2020 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5025581-54.2021.8.21.0027

Alter Loreto Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Geovana Bet

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5244144-14.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Jessica Lidiane da Silva Morais

Advogado: Iboti Oliveira Barcelos Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:34

Exibir Processo