TJRS - 5035695-17.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO DE MELO

CPF *26.***.*42-73

Advogados

GILBERTO MELLO LINCK

OAB: 079992/RS

CPF *65.***.*17-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabLFM -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabLFM

  • 29/03/2023 17:17

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5035695-17.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRO DE MELO ADVOGADO(A): GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARAU TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TESTEMUNHA: ANTONINHO ZABOT TESTEMUNHA: CARLINE DAIANA MULLER TESTEMUNHA: CRISTIANO FERRO ZABOT TESTEMUNHA: LEMUEL MARQUES MORALES TESTEMUNHA: TALITA PEREIRA MORALES TESTEMUNHA: VILMOR FORCELINI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI INTERESSADO: ALEX ARTUR DE MELO INTERESSADO: GEORGE HEITOR FERNANDES ANHAIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 349

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 17/02/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 14/02/2023 19:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2023 17:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 14/02/2023 17:09

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 14/02/2023 17:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228, 215, 208, 180, 175, 168, 150 do processo originário.Número: 52625144120228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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