02/08/2023 12:51

Baixa Definitiva
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 23:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
11/07/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STO1JE
27/06/2023 17:07

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/04/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003394-72.2020.8.21.0064/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA OLIVA FATURI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003394-72.2020.8.21.0064/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA OLIVA FATURI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003394-72.2020.8.21.0064/RS (Pauta: 120) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA OLIVA FATURI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 120
25/01/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/01/2023 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
23/01/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 17:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
15/11/2022 01:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
12/11/2022 01:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 18:40

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento
26/05/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022 03:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:33

Juntada de íntegra do processo
27/04/2022 16:33

Juntada de íntegra do processo
27/04/2022 16:32

Juntada de íntegra do processo
27/04/2022 15:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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