24/10/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235652487 (Custas Finais ou Complementares)
04/05/2023 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
04/05/2023 13:36

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
03/05/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5085019-26.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: MOISÉS DE ALENCAR FRESCURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 149
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
01/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
01/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
07/02/2023 15:57

Convertido o julgamento em diligência
13/01/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
16/12/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabCRRM -> Sec24CCiv
30/11/2022 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> GabCRRM
30/11/2022 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 274
18/11/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
29/08/2022 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
29/08/2022 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNFB para ALJ) - processo: 50523901720218217000
26/08/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
26/08/2022 17:49

Distribuído por sorteio - Número: 50523901720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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