13/10/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 47
11/09/2023 18:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/09/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 12:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
04/08/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
28/06/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5087039-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: CLAUDIOMIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
16/06/2023 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 244
16/06/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/04/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5087039-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: CLAUDIOMIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 150
06/02/2023 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
09/06/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
17/05/2022 14:09

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/03/2022 17:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
10/03/2022 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para ALJ)
10/03/2022 17:34

Alterado o assunto processual
09/03/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
09/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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