STJ - 5018345-66.2020.8.21.0001

06/05/2025 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 523271/2024 - AgInt

02/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523271 - AgInt no AREsp 2464361 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA TURI MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00523271/2024 - AgInt no AREsp 2464361/RS

20/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523271/2024 - AgInt no AREsp 2464361/RS

15/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para TATIANA TESCHE ROMAN apresentar resposta à petição n. 523271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1017.

15/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para ODORICO ORESTES RAMOS ROMAN apresentar resposta à petição n. 523271/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1017.

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 523271/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523271/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 523271/2024

21/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 523271/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 06:11

Conheço do agravo de LUCIANA TURI MORAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/10/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL