18/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:24

Recebidos os autos do STJ
17/06/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Recebidos os autos do STJ - 17/06/2025 18:37:19)
17/06/2025 18:37

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
25/01/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/11/2023 11:19

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/11/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/10/2023 15:15:09)
11/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 19:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/09/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 76
10/08/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/08/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
08/08/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5220939-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: EMPRESA ARROZEIRA BOM JESUS LTDA ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (OAB RS030919) CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 324
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 14:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
30/06/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/06/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/06/2023 18:34:33)
13/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 13:16

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
06/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
05/06/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
28/05/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
17/05/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5220939-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: EMPRESA ARROZEIRA BOM JESUS LTDA ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE (OAB RS030919) CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 258
08/03/2023 17:37

Retirado de pauta
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5220939-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR AGRAVANTE: EMPRESA ARROZEIRA BOM JESUS LTDA ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: INBRACEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): Paulo Ricardo de Souza Duarte (OAB RS030919) CREDOR FIDUCIÁRIO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 179
22/02/2023 11:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
17/02/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2023 16:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 14:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
07/12/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
08/11/2022 20:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2022 15:45

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
02/11/2022 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225604091
01/11/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
01/11/2022 14:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EU para DOC) - processo: 04735209320158217000
01/11/2022 14:25

Alterado o assunto processual
01/11/2022 13:39

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
01/11/2022 13:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 45, 29, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00