TJRS - 5019521-29.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

LUCIANO FRAGOSO DA TRINDADE

CPF *83.***.*12-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF *37.***.*79-15

MARCELO MARTINS PITON

OAB: 078601/RS

CPF *07.***.*96-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 16:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO FRAGOSO DA TRINDADE - ARQUIVADO

  • 06/06/2024 20:39

    Determinado o Arquivamento

  • 06/06/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2024 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 15/05/2024 00:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

  • 08/05/2024 00:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/04/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2023 06:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2023 18:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 08:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 27/07/2023 13:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

  • 27/07/2023 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 21:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

  • 12/07/2023 17:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 15:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 18/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 19:09

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar sustentação oral através de petição (art. 248/RITJ) contendo link com arquivo de áudio ou de áudio e vídeo DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019521-29.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUCIANO FRAGOSO DA TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 31/03/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 105

  • 31/03/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/03/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019521-29.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUCIANO FRAGOSO DA TRINDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 206

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/01/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 25/01/2023 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 09:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

  • 02/12/2022 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 06:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 12:11

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/07/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2022 21:39

    Determinado o Arquivamento

  • 25/05/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2022 22:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2021 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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