STJ - 5084429-83.2019.8.21.0001

04/03/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1097865/2023 - EDcl

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097865 - EDcl no AREsp 2467767 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos

20/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para JOAO CARLOS RIGATTO apresentar resposta à petição n. 1097865/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2081.

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1097865/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2081.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1097865/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1097865/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA, parte agravada, está sem representação nos autos

07/11/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097865/2023

07/11/2023 11:16

Protocolizada Petição 1097865/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

30/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL

19/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL