TJRS - 5224842-96.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Polo Ativo

Partes

G&G PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 10.251.438/0001-04

Advogados

FABIO MILMAN

OAB: 024161/RS

CPF *76.***.*51-91

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB: 118211/RS

CPF *93.***.*74-19

KONRADO KRINDGES

OAB: 078889/RS

CPF *14.***.*89-00

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB: 064948/RS

CPF *21.***.*97-49

JOSE MELLO DE FREITAS

OAB: 006790/RS

CPF *30.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

DINARTE LOURENCO DOS SANTOS

CPF *29.***.*88-87

SOLANGE DUARTE DE DUARTE

CPF *74.***.*98-34

Advogados

MARCELO MICHEL PORTELLA

OAB: 030852/RS

CPF *93.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 12:38

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 06/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/08/2023 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 18:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 18:49

    Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 04/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 04/07/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 22:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5224842-96.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: G&G PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) ADVOGADO(A): JOSE MELLO DE FREITAS (OAB RS006790) ADVOGADO(A): GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS (OAB RS118211) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) AGRAVADO: DINARTE LOURENCO DOS SANTOS AGRAVADO: SOLANGE DUARTE DE DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 18/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/05/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

  • 17/04/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 17/04/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 29/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5224842-96.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: G&G PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) ADVOGADO(A): JOSE MELLO DE FREITAS (OAB RS006790) ADVOGADO(A): GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS (OAB RS118211) AGRAVADO: DINARTE LOURENCO DOS SANTOS AGRAVADO: SOLANGE DUARTE DE DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

  • 14/02/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/12/2022 10:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 28/12/2022 10:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 15:48

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 07/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 08:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 07/12/2022 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 08:20

    Retirado de pauta

  • 02/12/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 20:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 155

  • 29/11/2022 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225613210

  • 07/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 06/11/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/11/2022 16:10

    Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

  • 06/11/2022 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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