TJRS - 5000566-50.2022.8.21.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235529852 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
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31/05/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
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31/05/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000566-50.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES APELADO: ALEXANDRE STURM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIANE OLIVEIRA GARCIA (OAB RS047974) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 236
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19/12/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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19/12/2022 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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09/11/2022 15:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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09/11/2022 08:44
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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09/11/2022 08:44
Distribuído por prevenção - Número: 52107496520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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