19/12/2023 12:05

Baixa Definitiva
18/12/2023 22:18

Recebidos os autos do STJ
28/08/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/08/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/07/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:56

Outras decisões
16/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/06/2023 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/06/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 17:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
16/05/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
06/04/2023 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Agravo de Instrumento Nº 5229351-70.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: IDA VIRGINIA GUTERRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: BARBARA AIRES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO RIGHI GONCALVES (OAB RS102331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 146
10/02/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BARBARA AIRES ALVES (RS102331 - MAURICIO RIGHI GONCALVES)
03/02/2023 10:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabLNB
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 17:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2022 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLNB -> Sec15CCiv
16/11/2022 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 12:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
11/11/2022 10:55

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
11/11/2022 10:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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