TJRS - 5038475-43.2021.8.21.0001

26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586047/2025

26/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 586047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 269692/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269692 - EDcl no AgInt no AREsp 2685019 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de BANCO ABC BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2685019/RS

09/06/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2025 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 520832/2025

07/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 520832/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2685019/RS

14/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 269692/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

01/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284134/2025

01/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 284134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269692/2025 -

31/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269692/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269692/2025

28/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 269692/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240569/2025

21/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 240569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 838969/2024 - AgInt

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838969 - AgInt no AREsp 2685019 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO ABC BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838969/2024 - AgInt no AREsp 2685019/RS

10/03/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000079-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838969/2024 - AgInt no AREsp 2685019/RS

07/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 88126/2025

07/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 88126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838969/2024 - AgInt no AREsp 2685019/RS

10/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040391/2024

22/11/2024 23:09

Protocolizada Petição 1040391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 838969/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 838969/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 838969/2024

24/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 838969/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764897/2024

03/09/2024 20:32

Protocolizada Petição 764897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 18:00

Conheço do agravo de BANCO ABC BRASIL S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/07/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL