04/07/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/06/2024 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/04/2024 12:42:30)
22/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/04/2024 12:42:30)
19/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
18/04/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/04/2024 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5038475-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: BANCO ABC BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 127
28/11/2023 16:38

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
27/11/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/09/2023 14:54

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/08/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 16:43

Juntada de certidão
21/07/2023 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação Cível Nº 5038475-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ABC BRASIL - ARAB BANKING CORPORATION (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NAVES BARCELLOS (OAB PR065944) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 130
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
11/04/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
30/03/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5038475-43.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ABC BRASIL - ARAB BANKING CORPORATION (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NAVES BARCELLOS (OAB PR065944) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 325
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/02/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
23/02/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:14

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
07/02/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:50

Retirado de pauta
03/02/2023 00:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
27/01/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
27/01/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
19/12/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 00:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
02/12/2022 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 207
06/09/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2022 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
09/06/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
08/06/2022 20:13

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
08/06/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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