TJRS - 5210092-89.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:07
Baixa Definitiva
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06/06/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/04/2023 07:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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10/04/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5210092-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ADRIANO JUSTO RODRIGUES AGRAVADO: REINALDO JOSE DALL AGNOL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 397
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08/03/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
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29/11/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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29/11/2022 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2022 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 22:19
Concedida em parte a Medida Liminar
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25/10/2022 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
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19/10/2022 16:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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19/10/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para LLJ)
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19/10/2022 16:08
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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19/10/2022 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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