22/10/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
22/10/2024 12:07

Recebidos os autos do STF
04/12/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
01/12/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/09/2023 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/08/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 13:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 17:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024969-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DIGITALTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 183
24/04/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
24/04/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
30/03/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024969-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DIGITALTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 417
13/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
11/03/2023 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv
24/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
23/02/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
09/02/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 03:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
26/01/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 225
20/01/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 16:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
23/11/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
23/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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