18/06/2024 08:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
18/06/2024 08:17

Recebidos os autos do STF
03/11/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/10/2023 14:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/10/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:08:05)
09/10/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5035718-18.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 94
29/08/2023 18:33

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
29/08/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/07/2023 13:36

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 13:36

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2023 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/07/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2023 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:13

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
23/03/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> GabCRLC
23/03/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5035718-18.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 30
07/03/2023 13:04

Retirado de pauta
06/03/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5035718-18.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 285
30/01/2023 12:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
27/01/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 14:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
03/11/2022 14:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
03/11/2022 11:41

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
03/11/2022 11:41

Distribuído por prevenção - Número: 50034426520168210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001644-35.2009.8.21.0027

Amilton de Oliveira Junior

Marcos Marcuzzo

Advogado: Everton Barth dos Santos

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5001644-35.2009.8.21.0027

Marcos Marcuzzo

Amilton de Oliveira Junior

Advogado: Everton Barth dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/03/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5037378-08.2021.8.21.0001

Wms Supermercados do Brasil LTDA.

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5001640-12.2021.8.21.0048

Antonio Marcos Lissa Dal Pra

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Karla Regina Pereira Dal Pra

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5001640-12.2021.8.21.0048

Antonio Marcos Lissa Dal Pra

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Roberta de Oliveira Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2021 13:49

Exibir Processo