13/10/2023 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 46
11/09/2023 18:24

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/08/2023 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
02/08/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5003371-04.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO APELADO: ADRIANA RAQUEL VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 656
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF-S
02/05/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2023 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5003371-04.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO APELADO: ADRIANA RAQUEL VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 530
25/10/2022 16:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF-S
25/10/2022 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF-S -> Sec15CCiv
13/06/2022 17:21

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/05/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF-S
30/05/2022 17:29

Remetidos os Autos - GabRCF-S -> DProc
30/05/2022 17:29

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para RCF-S) - Motivo: e-mail DMAG em 26/05
30/05/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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