TJRS - 5031242-76.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Polo Ativo

Partes

MINERACAO TABOCA S A

CNPJ: 34.019.992/0008-97

Advogados

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB: 110851/MG

CPF *66.***.*87-89

Polo Passivo

Partes

RAZOR DO BRASIL LTDA

CNPJ: 19.847.182/0001-69

Advogados

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS

OAB: 103627/RS

CPF *32.***.*22-56

ARTUR ANTONIO GRANDO

OAB: 080935/RS

CPF *13.***.*13-54

ISABELI COCCO TONELLO

OAB: 124606/RS

CPF *32.***.*27-11

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN

OAB: 115388/RS

CPF *34.***.*71-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 18:56

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:56

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 18/09/2023 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2023 05:44

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 07/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 06/09/2023 17:48

    Retirado de pauta

  • 01/09/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 02/23 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 13 (TREZE), DE SETEMBRO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, DEVENDO O PROCURADOR MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO, SE FOR O CASO, SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, DEVENDO O PEDIDO SER ANALISADO PELO RELATOR, E, ESTANDO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES DO ART. 937 CPC, PODERÁ SER DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO.

    O PROCURADOR PODERÁ OPTAR PELO ENVIO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

    INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5031242-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: MINERACAO TABOCA S A ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) AGRAVADO: RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A): ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A): RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) ADVOGADO(A): ISABELI COCCO TONELLO (OAB RS124606) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.

    Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Presidente

  • 25/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 650

  • 03/07/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 03/07/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 14/06/2023 18:43

    Prejudicado

  • 25/05/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 19/05/2023 14:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50326399220228210021/RS

  • 11/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 13:54

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 20/03/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5031242-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: MINERACAO TABOCA S A ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) AGRAVADO: RAZOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A): ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A): RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) ADVOGADO(A): ISABELI COCCO TONELLO (OAB RS124606) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 675

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 14/02/2023 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235082089

  • 13/02/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 10/02/2023 16:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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