TJRS - 5116154-85.2022.8.21.0001

14/12/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235804196 (Custas Finais ou Complementares)

19/09/2023 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

18/09/2023 15:02

Recebidos os autos do STJ

11/07/2023 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023 15:35

Recurso especial admitido

06/06/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023 09:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 16:11

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

30/03/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 186

17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/03/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

03/03/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

16/02/2023 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 83

06/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/12/2022 17:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

12/12/2022 17:34

Alterado o assunto processual

12/12/2022 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/12/2022 13:12

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

12/12/2022 13:11

Distribuído por sorteio