TJRS - 5015706-20.2021.8.21.0008

18/07/2025 15:24

Classe Processual alterada

18/07/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2025 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

16/07/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2025 13:55

Conhecido o recurso e provido - por maioria

02/07/2025 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>

30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

27/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 18:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLD

16/06/2025 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (OFN-E1C para MLD)

16/06/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

16/06/2025 12:10

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

14/06/2025 07:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

14/06/2025 07:08

Recebido o recurso com efeito suspensivo

10/04/2025 16:31

Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCri -> GabOFN-E1C

10/04/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2025 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

08/03/2025 00:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

08/03/2025 00:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1587

09/01/2025 17:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

25/09/2023 18:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

17/05/2023 13:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

16/05/2023 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2023 14:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

12/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

12/05/2023 12:36

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

12/05/2023 12:36

Distribuído por prevenção - Número: 51079192120218217000/TJRS