TJRS - 5165787-02.2021.8.21.0001

02/06/2023 17:27

Baixa Definitiva

02/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

01/06/2023 13:24

Transitado em Julgado

11/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/04/2023 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 61

15/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

28/09/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/09/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ1 para POA1TRFZP1)

26/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2022 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

09/08/2022 04:46

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022 16:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado