STJ - 5138938-90.2021.8.21.0001

29/08/2023 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2023 08:32

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Não conhecido o agravo de TIM S A

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

26/06/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2023 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518928/2023

31/05/2023 12:15

Protocolizada Petição 518928/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2023

26/05/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL