05/09/2024 12:40

Baixa Definitiva
03/09/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 77
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CRFC
12/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 64
26/06/2024 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 15:37

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA10CRFC -> CCALC
24/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:28

Expedição de ofício
24/06/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 13:10

Expedição de Mandado - CM0001
24/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 18:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CRFC Número: 50681265720208210001/TJRS
24/04/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50681265720208210001/TJRS
07/07/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CRFC -> TJRS
07/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/06/2023 09:40

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
21/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5068126-57.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ANDERSON DUTRA Local: Porto Alegre Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*72-42 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: xx dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ANDERSON DUTRA, nascido em 12/07/1993, filho de IVANETE DUTRA e de -, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença Condenatória: condenado às penas de 04(quatro)anos de reclusão, regime aberto, 14 dias-multa, sendo cada um deles fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente à época do fato, custas pelo condenado, por incurso nas sanções do Art. 157, caput, do CP, sentença proferida em 23/01/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

JUIZ: FABIANA PAGEL DA SILVA
20/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 22:05

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2023 16:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON DUTRA Data: 10/02/2023
24/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 08:49

Expedição de Mandado - CM0001
10/02/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 27
06/02/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 19
26/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 21:38

Expedição de Mandado - CM0001
23/01/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 21:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON DUTRA - EXCLUÍDA
23/01/2023 21:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/01/2023 16:56:05)
23/01/2023 21:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DUTRA - CONDENADO
23/01/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 23:03

Conclusos para julgamento
17/10/2022 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DUTRA - DENUNCIADO
03/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VLADIMIR DE MATTOS - EXCLUÍDA
03/08/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2021 08:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10CRFC
14/09/2021 08:43

Juntada de íntegra do processo
09/09/2021 13:12

Remetidos os Autos - POA10CRFC -> NUCDIGLOC
24/09/2020 15:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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