TJRS - 5068126-57.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Naele Ochoa Piazzeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
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10/06/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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10/06/2024 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
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24/04/2024 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5068126-57.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA APELANTE: ANDERSON DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON FERRAZ ALVES (OAB RS075345) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA OFENDIDO: VIOLDINE FONFRELE (OFENDIDO) TESTEMUNHA: JULIO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - PM DENIS PEREIRA DE BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA - PM DOUGLAS DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - PATRÍCIA PEREIRA BRUM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD - VLADIMIR DE MATTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
12/04/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 131
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05/03/2024 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP
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05/03/2024 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2024 22:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/01/2024 16:19
Juntada de Certidão
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19/01/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri
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18/10/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabNOP
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18/10/2023 12:41
Juntada de Certidão
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18/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2023 16:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 7 - Remetidos os Autos - 29/09/2023 16:04:20
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29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri
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29/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 16:02
Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri
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07/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP
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07/07/2023 14:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SMAB para NOP) - processo: 00375979520208217000
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07/07/2023 14:26
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
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07/07/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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