17/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235632307 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
19/05/2023 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1
19/05/2023 14:59

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 05:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
22/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF-S -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000042-71.2013.8.21.0058/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RÉU) PROCURADOR(A): DIRLEI MARTINS ZORTEA APELADO: IDALINO ANTONIO CASTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): Tailene Pasquali (OAB RS079298) ADVOGADO(A): TATIANE RITA ZAMIN (OAB RS066600) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 426
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/11/2022 11:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF-S
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
07/10/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:07

Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv
05/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/09/2022 18:08

Recebidos os autos - NPT1CIV -> TJRS
12/05/2022 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1
12/05/2022 15:21

Transitado em Julgado
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
23/03/2022 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF-S -> Sec1CCiv
17/03/2022 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/02/2022 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 393
23/02/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/12/2021 15:50

Remetidos os Autos - GabNCS-S -> GabNLMF-S
03/12/2021 17:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNCS-S
03/12/2021 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/12/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2021 14:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/11/2021 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
26/11/2021 14:14

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de MIAS para NLMF-S) - Motivo: B. 161/21-DMAG
26/11/2021 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MIAS)
26/11/2021 11:41

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
26/11/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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