09/05/2023 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
09/05/2023 13:12

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv
31/03/2023 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5021445-63.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: JOSE ELOY DA COSTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FANGANITO (OAB RS081966) ADVOGADO(A): RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO (OAB RS065713) APELADO: OVIDIO COLAO MERLO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF (OAB RS046602) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: MARA LUZIA DA ROCHA MACHADO CABRAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
07/03/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
07/03/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/12/2022 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabARPM
12/12/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 18:29

Remetidos os Autos - GabARPM -> Sec11CCiv
11/10/2022 17:54

Retirado de pauta
11/10/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 472
11/10/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/07/2022 17:52

Remetidos os Autos - DProc -> GabARPM
01/07/2022 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCB para ARPM)
01/07/2022 17:44

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec14CCiv -> DProc
01/07/2022 15:28

Remetidos os Autos - GabMCB -> Sec14CCiv
01/07/2022 15:21

Declarada incompetência
21/06/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB
21/06/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para MCB)
21/06/2022 14:10

Alterado o assunto processual
21/06/2022 12:52

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
21/06/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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