27/07/2023 14:21

Baixa Definitiva
27/07/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/07/2023 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:09

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
22/06/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:33

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5212325-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 740) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MOYSES MENEGHINI ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) AGRAVANTE: VALERIA MENEGHINI ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) AGRAVADO: JUNIOR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO SANDRI (OAB RS042335) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE MARIA DONIN MENEGHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 740
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 17:40

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
11/04/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/04/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5212325-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 570) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MOYSES MENEGHINI ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) AGRAVANTE: VALERIA MENEGHINI ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) AGRAVADO: JUNIOR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO SANDRI (OAB RS042335) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE MARIA DONIN MENEGHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 570
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2023 17:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
27/01/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 20
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/12/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:26

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
19/12/2022 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 12:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
24/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
21/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
21/10/2022 17:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CMAF para DCAM) - processo: 02586468220188217000
21/10/2022 17:46

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
21/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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