TJRS - 5185328-39.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ PEDRON

CPF *19.***.*48-34

BUSPECAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP

CNPJ: 00.870.243/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5185328-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANDRE LUIZ PEDRON AGRAVADO: BUSPECAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156

  • 13/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 13/03/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2022 10:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2022 10:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 10:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/11/2022 10:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/11/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 24/11/2022 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 18:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2022 13:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 19/09/2022 10:11

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 19/09/2022 10:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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